#o.lhar | Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso regulam a participação e o acesso à experiência interativa e obra de arte itinerante desenvolvida pela Performance Assessoria de Marketing e Vendas LTDA (Performance Mkt e Com), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.486.211/0001-35.

Ao interagir com a instalação e capturar sua imagem através da plataforma, você concorda expressa e integralmente com as condições dispostas neste documento.

1. Objeto e Conceito da Instalação

A plataforma consiste em uma experiência artística imersiva interativa em que o participante captura uma imagem facial (selfie) para compor a simulação da perspectiva de alguém observando através de um "olho mágico" de uma porta, sob a ótica de quem está do lado de fora.

A captura é realizada exclusivamente em tempo real via câmera frontal do dispositivo interativo/smartphone do usuário, não sendo permitido o envio (upload) de arquivos pré-existentes da galeria.

2. Autorização e Cessão do Direito de Imagem

Ao capturar e confirmar a sua foto na plataforma, você concede à Performance Mkt e Com e aos parceiros/espaços culturais realizadores da exposição itinerante a **autorização gratuita, definitiva e não exclusiva** para utilização do seu retrato/imagem.

Esta autorização abrange:

Esta cessão é realizada a título gratuito, não sendo devida qualquer remuneração, cachê ou indenização ao participante em decorrência da exibição de sua imagem no âmbito do projeto.

3. Regras de Conduta e Conteúdo Proibido

A instalação é uma obra de acesso público e voltada para todas as idades. Ao utilizar a câmera para a captura, o usuário se compromete a não registrar ou expor conteúdos que contenham:

A organização reserva-se o direito de moderar, remover, filtrar ou não exibir no fluxo da obra qualquer imagem que descumpra estas diretrizes ou que fira a integridade artística e a convivência pública do espaço.

4. Exibição Cronológica e Isenção de Algoritmos

A exibição das imagens na obra ocorre de maneira democrática e sequencial (ordem cronológica de participação). A organização garante que não há algoritmo de inteligência artificial, curadoria automatizada ou métricas de engajamento alterando a ordem de aparição dos participantes.

5. Propriedade Intelectual

O conceito da obra, o software de suporte, a interface visual, a cenografia e os elementos gráficos que simulam o olho mágico são de propriedade exclusiva da Performance Mkt e Com e de seus criadores. A participação no projeto não transfere nenhum direito de propriedade intelectual do sistema ao usuário.

6. Disponibilidade do Serviço e Instalação Itinerante

Por se tratar de uma instalação interativa física e digital que circula por diferentes locais e parceiros (como centros culturais, galerias e festivais), o funcionamento da plataforma depende da infraestrutura de conectividade e energia do local de exposição, podendo sofrer interrupções temporárias sem prévio aviso.

7. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para se adequar às especificidades de novos locais de exposição ou atualizações legislativas. A versão atualizada estará sempre acessível pela plataforma.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações de remoção de imagem ou esclarecimentos sobre o funcionamento da instalação, entre em contato através do e-mail: contato@pixelfrito.com.br.